Termos de uso

1. ACORDO COM OS TERMOS

Estes Termos de Uso constituem um contrato juridicamente vinculativo entre você, seja pessoalmente ou em nome de uma entidade (“você”), e _ (“Empresa”, “nós”, “nosso” ou “nossa”), referente ao seu acesso e uso do site _, bem como de qualquer outra forma de mídia, canal de mídia, site móvel ou aplicação móvel relacionada, vinculada ou de outra forma conectada a ele (coletivamente, o “Site”). Ao acessar o Site, você concorda que leu, compreendeu e aceitou estar vinculado a todos estes Termos de Uso. Se você não concordar com todos estes termos de uso, está expressamente proibido de usar o Site e deve interromper seu uso imediatamente.

Os termos e condições complementares ou documentos que possam ser publicados no Site periodicamente são expressamente incorporados a este documento por referência. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de fazer alterações ou modificações nestes Termos de Uso a qualquer momento e por qualquer motivo. Avisaremos você sobre quaisquer alterações atualizando a data de “Última atualização” destes Termos de Uso, e você renuncia a qualquer direito de receber notificação específica sobre cada alteração. Certifique-se de verificar os Termos aplicáveis sempre que usar nosso Site para entender quais Termos se aplicam. Você estará sujeito e será considerado ciente e de acordo com as alterações nos Termos de Uso revisados pelo seu uso contínuo do Site após a data em que esses Termos revisados forem publicados.

As informações fornecidas no Site não são destinadas à distribuição ou uso por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país onde tal distribuição ou uso seria contrário à lei ou regulação ou que nos sujeitaria a qualquer requisito de registro dentro de tal jurisdição ou país. Assim, as pessoas que optarem por acessar o Site a partir de outras localidades o fazem por sua própria iniciativa e são as únicas responsáveis pelo cumprimento das leis locais, se e na medida em que as leis locais forem aplicáveis.

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Salvo indicação em contrário, o Site é nossa propriedade exclusiva e todo o código-fonte, bancos de dados, funcionalidades, software, designs do site, áudio, vídeo, textos, fotografias e gráficos no Site (coletivamente, o “Conteúdo”) e as marcas registradas, marcas de serviço e logotipos nele contidos (as “Marcas”) são de nossa propriedade, controlados por nós ou licenciados para nós, e estão protegidos por leis de direitos autorais e marcas registradas, bem como por diversas outras leis de propriedade intelectual e leis de concorrência desleal dos Estados Unidos, leis internacionais de direitos autorais e convenções internacionais. O Conteúdo e as Marcas são fornecidos no Site “COMO ESTÃO” apenas para sua informação e uso pessoal. Exceto conforme expressamente previsto nestes Termos de Uso, nenhuma parte do Site e nenhum Conteúdo ou Marcas podem ser copiados, reproduzidos, agregados, republicados, carregados, postados, exibidos publicamente, codificados, traduzidos, transmitidos, distribuídos, vendidos, licenciados ou explorados de outra forma para qualquer fim comercial sem nossa permissão expressa por escrito.

Desde que você seja elegível para usar o Site, é concedida a você uma licença limitada para acessar e usar o Site e para baixar ou imprimir uma cópia de qualquer parte do Conteúdo ao qual você tenha obtido acesso corretamente, exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. Reservamo-nos todos os direitos não expressamente concedidos a você no Site, no Conteúdo e nas Marcas.

3. REPRESENTAÇÕES DO USUÁRIO

Ao usar o Site, você declara e garante que: (1) tem capacidade legal e concorda em cumprir estes Termos de Uso; (2) não é menor de idade na jurisdição em que reside; (3) não acessará o Site por meios automatizados ou não humanos, seja por meio de bot, script ou outro; (4) não usará o Site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada; e (5) seu uso do Site não violará nenhuma lei ou regulamento aplicável.

Se você fornecer qualquer informação que seja falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, temos o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar qualquer uso atual ou futuro do Site (ou de qualquer parte dele).

4. ATIVIDADES PROIBIDAS

Você não pode acessar ou usar o Site para qualquer finalidade diferente daquela para a qual disponibilizamos o Site. O Site não pode ser usado em conexão com qualquer empreendimento comercial, exceto aqueles especificamente endossados ou aprovados por nós.

Como usuário do Site, você concorda em não:

• Recuperar sistematicamente dados ou outros conteúdos do Site para criar ou compilar, direta ou indiretamente, uma coleção, compilação, banco de dados ou diretório sem permissão por escrito.
• Enganar, fraudar ou iludir a nós e outros usuários, especialmente em qualquer tentativa de obter informações confidenciais da conta, como senhas de usuário.
• Contornar, desativar ou interferir de qualquer outra forma com os recursos de segurança do Site.
• Carregar ou transmitir vírus, cavalos de Troia ou outros materiais prejudiciais.
• Praticar qualquer uso não autorizado do Site, incluindo coletar nomes de usuários e e-mails para enviar e-mails não solicitados.
• Fazer uso indevido de nossos serviços de suporte ou enviar relatos falsos de abuso ou má conduta.
• Usar o Site de maneira inconsistente com quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.
• Engajar-se em framing não autorizado ou criar links para o Site.
• Carregar ou transmitir (ou tentar carregar ou transmitir) vírus, cavalos de Troia ou outro material, incluindo o uso excessivo de letras maiúsculas e spamming (postagem contínua de textos repetitivos), que interfira no uso ininterrupto do Site por qualquer parte ou que modifique, prejudique, interrompa, altere ou interfira no uso, recursos, funções, operação ou manutenção do Site.
• Engajar-se em qualquer uso automatizado do sistema, como o uso de scripts para enviar comentários ou mensagens, ou o uso de qualquer mineração de dados, robôs ou ferramentas similares de coleta e extração de dados.
• Excluir o aviso de direitos autorais ou outros direitos proprietários de qualquer Conteúdo.
• Tentar se passar por outro usuário ou pessoa ou usar o nome de usuário de outro usuário.
• Carregar ou transmitir (ou tentar carregar ou transmitir) qualquer material que atue como um mecanismo passivo ou ativo de coleta ou transmissão de informações, incluindo, sem limitação, formatos gráficos intercambiáveis claros (“gifs”), pixels 1×1, web bugs, cookies ou outros dispositivos similares (às vezes referidos como “spyware” ou “mecanismos de coleta passiva” ou “pcms”).
• Interferir, interromper ou criar uma carga indevida no Site ou nas redes ou serviços conectados ao Site.
• Assediar, incomodar, intimidar ou ameaçar qualquer um de nossos funcionários ou agentes envolvidos na prestação de qualquer parte do Site para você.
• Tentar contornar quaisquer medidas do Site destinadas a impedir ou restringir o acesso ao Site ou a qualquer parte dele.
• Copiar ou adaptar o software do Site, incluindo, entre outros, Flash, PHP, HTML, JavaScript ou outro código.
• Exceto conforme permitido pela legislação aplicável, decifrar, descompilar, desmontar ou realizar engenharia reversa de qualquer software que componha ou de alguma forma faça parte do Site.
• Exceto quando resultar do uso padrão de mecanismos de busca ou navegadores de Internet, usar, lançar, desenvolver ou distribuir qualquer sistema automatizado, incluindo, sem limitação, qualquer spider, robô, ferramenta de trapaça, scraper ou leitor offline que acesse o Site, ou usar ou lançar qualquer script ou outro software não autorizado.
• Usar um agente de compra ou agente de compras para realizar compras no Site.
• Fazer qualquer uso não autorizado do Site, incluindo coletar nomes de usuários e/ou endereços de e-mail de usuários por meios eletrônicos ou outros para o propósito de enviar e-mails não solicitados, ou criar contas de usuário por meios automatizados ou sob falsos pretextos.
• Usar o Site como parte de qualquer esforço para competir conosco ou, de outra forma, usar o Site e/ou o Conteúdo para qualquer empreendimento gerador de receita ou empreendimento comercial.

5. CONTRIBUIÇÕES GERADAS PELO USUÁRIO

O Site não oferece aos usuários a possibilidade de enviar ou postar conteúdo. Podemos oferecer a oportunidade de criar, enviar, postar, exibir, transmitir, executar, publicar, distribuir ou divulgar conteúdo e materiais para nós ou no Site, incluindo, entre outros, textos, escritos, vídeos, áudios, fotografias, gráficos, comentários, sugestões ou informações pessoais ou outros materiais (coletivamente, “Contribuições”). As Contribuições podem ser visualizadas por outros usuários do Site e através de sites de terceiros. Assim, qualquer Contribuição que você transmita pode ser tratada de acordo com a Política de Privacidade do Site. Ao criar ou disponibilizar qualquer Contribuição, você declara e garante que:

• A criação, distribuição, transmissão, exibição pública ou execução, e o acesso, download ou cópia de suas Contribuições não infringem e não infringirão os direitos proprietários, incluindo, mas não se limitando a, direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais ou direitos morais de terceiros.
• Você é o criador e proprietário das suas Contribuições ou tem as licenças, direitos, consentimentos, liberações e permissões necessários para usá-las e para nos autorizar, o Site e outros usuários do Site a usá-las de qualquer maneira contemplada pelo Site e por estes Termos de Uso.
• Você tem o consentimento por escrito, liberação e/ou permissão de cada indivíduo identificável em suas Contribuições para usar o nome ou a imagem de cada pessoa identificável para inclusão e uso de suas Contribuições de qualquer maneira contemplada pelo Site e por estes Termos de Uso.
• Suas Contribuições não são falsas, imprecisas ou enganosas.
• Suas Contribuições não são publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, esquemas de pirâmide, correntes, spam, envios em massa ou outras formas de solicitação.
• Suas Contribuições não são obscenas, lascivas, imorais, violentas, assediadoras, difamatórias, caluniosas ou de outra forma questionáveis (conforme determinado por nós).
• Suas Contribuições não ridicularizam, zombam, menosprezam, intimidam ou abusam de ninguém.
• Suas Contribuições não são usadas para assediar ou ameaçar (no sentido legal desses termos) qualquer outra pessoa e para promover violência contra uma pessoa específica ou um grupo de pessoas.

Suas Contribuições não violam nenhuma lei, regulamento ou regra aplicável.

6. LICENÇA DE CONTRIBUIÇÃO

Você concorda que podemos acessar, armazenar, processar e usar qualquer informação e dados pessoais que você fornecer de acordo com os termos da Política de Privacidade e suas escolhas (incluindo configurações).

Ao enviar sugestões ou outro feedback sobre o Site, você concorda que podemos usar e compartilhar esse feedback para qualquer propósito sem compensação para você.

Não reivindicamos a propriedade de suas Contribuições. Você mantém a total propriedade de todas as suas Contribuições e quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos proprietários associados a elas.

7. SUBMISSÕES

Você reconhece e concorda que quaisquer perguntas, comentários, sugestões, ideias, feedback ou outras informações relacionadas ao Site (“Submissões”) fornecidas por você para nós não são confidenciais e se tornarão de nossa exclusiva propriedade. Teremos direitos exclusivos, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, e teremos o direito ao uso e à disseminação irrestritos dessas Submissões para qualquer finalidade legal, comercial ou outra, sem qualquer reconhecimento ou compensação para você. Você renuncia a todos os direitos morais sobre quaisquer dessas Submissões e garante que tais Submissões são originais de sua autoria ou que você tem o direito de submetê-las. Você concorda que não haverá qualquer recurso contra nós por qualquer infração ou apropriação indevida de qualquer direito de propriedade em suas Submissões.

8. GERENCIAMENTO DO SITE

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de: (1) monitorar o Site para identificar violações destes Termos de Uso; (2) tomar as medidas legais apropriadas contra qualquer pessoa que, a nosso exclusivo critério, viole a lei ou estes Termos de Uso, incluindo, sem limitação, denunciar tal usuário às autoridades responsáveis pela aplicação da lei; (3) a nosso exclusivo critério e sem limitações, recusar, restringir o acesso, limitar a disponibilidade ou desativar (na medida do tecnologicamente viável) quaisquer de suas Contribuições ou qualquer parte delas; (4) a nosso exclusivo critério e sem limitação, aviso ou responsabilidade, remover do Site ou desativar todos os arquivos e conteúdos que sejam excessivos em tamanho ou que, de alguma forma, sobrecarreguem nossos sistemas; e (5) gerenciar o Site de maneira a proteger nossos direitos e propriedades e garantir seu funcionamento adequado.

9. VIGÊNCIA E RESCISÃO

Estes Termos de Uso permanecerão em pleno vigor enquanto você utilizar o Site. Sem prejuízo de qualquer outra disposição destes Termos de Uso, reservamo-nos o direito de, a nosso exclusivo critério e sem aviso ou responsabilidade, negar o acesso e o uso do Site (incluindo o bloqueio de determinados endereços IP) a qualquer pessoa por qualquer motivo ou sem motivo, incluindo, sem limitação, por violação de qualquer declaração, garantia ou pacto contido nestes Termos de Uso ou em qualquer lei ou regulamento aplicável. Podemos encerrar seu uso ou participação no Site ou excluir qualquer conteúdo ou informação que você tenha postado a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério.

Se encerrarmos ou suspendermos sua conta por qualquer motivo, você está proibido de registrar e criar uma nova conta em seu nome, em nome falso ou emprestado, ou em nome de terceiros, mesmo que esteja agindo em nome desses terceiros. Além de encerrar ou suspender sua conta, reservamo-nos o direito de tomar as medidas legais apropriadas, incluindo, sem limitação, a busca de medidas civis, criminais e injuntivas.

10. MODIFICAÇÕES E INTERRUPÇÕES

Reservamo-nos o direito de alterar, modificar ou remover o conteúdo do Site a qualquer momento ou por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio. No entanto, não temos obrigação de atualizar qualquer informação em nosso Site. Também nos reservamos o direito de modificar ou descontinuar, total ou parcialmente, o Site sem aviso prévio a qualquer momento. Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Site.

Não podemos garantir que o Site estará disponível o tempo todo. Podemos enfrentar problemas de hardware, software ou outras dificuldades, ou precisar realizar manutenção relacionada ao Site, resultando em interrupções, atrasos ou erros. Reservamo-nos o direito de alterar, revisar, atualizar, suspender, descontinuar ou modificar o Site a qualquer momento ou por qualquer motivo sem aviso prévio. Você concorda que não teremos qualquer responsabilidade por qualquer perda, dano ou inconveniência causada pela sua incapacidade de acessar ou usar o Site durante qualquer período de inatividade ou descontinuação do Site. Nada nestes Termos de Uso será interpretado como uma obrigação nossa de manter e fornecer suporte ao Site ou de fornecer quaisquer correções, atualizações ou lançamentos em relação a ele.

11. LEI APLICÁVEL

Estes Termos serão regidos e definidos de acordo com as leis de _. _ e você consentem irrevogavelmente que os tribunais de __ terão jurisdição exclusiva para resolver qualquer disputa que possa surgir em conexão com estes Termos.

12. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

Arbitragem Vinculante

Qualquer disputa decorrente ou relacionada a este contrato, incluindo qualquer questão sobre sua existência, validade ou rescisão, será submetida e finalmente resolvida pelo Tribunal Internacional de Arbitragem Comercial sob a Câmara Europeia de Arbitragem (Bélgica, Bruxelas, Avenida Louise, 146), de acordo com as Regras deste ICAC, que, como resultado da referência a ele, é considerado parte desta cláusula. O número de árbitros será _. O local ou foro jurídico da arbitragem será _. O idioma do processo será _. A lei aplicável ao contrato será a legislação substantiva de _.

Restrições

As Partes concordam que qualquer arbitragem será limitada à Disputa entre as Partes individualmente. Na máxima extensão permitida por lei:

(a) nenhuma arbitragem será combinada com qualquer outro processo;
(b) não há direito ou autoridade para que qualquer Disputa seja arbitrada em uma base de ação coletiva ou utilize procedimentos de ação coletiva; e
(c) não há direito ou autoridade para que qualquer Disputa seja apresentada em uma capacidade representativa em nome do público em geral ou de qualquer outra pessoa.

Exceções à Arbitragem

As Partes concordam que as seguintes Disputas não estão sujeitas às disposições acima sobre arbitragem vinculante:

(a) quaisquer Disputas que busquem fazer cumprir ou proteger, ou que envolvam a validade de, quaisquer direitos de propriedade intelectual de uma das Partes;
(b) qualquer Disputa relacionada a ou decorrente de alegações de roubo, pirataria, invasão de privacidade ou uso não autorizado; e
(c) qualquer reivindicação de medida cautelar.

Se esta disposição for considerada ilegal ou inexequível, nenhuma das Partes poderá optar por arbitrar qualquer Disputa incluída na parte desta disposição considerada ilegal ou inexequível, e essa Disputa será decidida por um tribunal de jurisdição competente dentro dos tribunais listados acima, e as Partes concordam em se submeter à jurisdição pessoal desse tribunal.

13. CORREÇÕES

Pode haver informações no Site que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões, incluindo descrições, preços, disponibilidade e diversas outras informações. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar as informações do Site a qualquer momento, sem aviso prévio.

14. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O site é fornecido “como está” e “conforme disponível”. Você concorda que o uso do site e de nossos serviços será por sua conta e risco exclusivo. Na máxima extensão permitida por lei, renunciamos a todas as garantias, expressas ou implícitas, em relação ao site e ao seu uso, incluindo, sem limitação, as garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação de direitos. Não garantimos nem fazemos representações sobre a precisão ou integridade do conteúdo do site ou do conteúdo de qualquer site vinculado a ele e não assumimos qualquer responsabilidade por:

• erros, imprecisões ou omissões no conteúdo e materiais;
• danos pessoais ou danos materiais de qualquer natureza resultantes do seu acesso e uso do site;
• qualquer acesso ou uso não autorizado de nossos servidores seguros e/ou qualquer informação pessoal e/ou financeira armazenada neles;
• qualquer interrupção ou cessação da transmissão para ou a partir do site;
• quaisquer bugs, vírus, cavalos de Troia ou elementos semelhantes que possam ser transmitidos ao site por terceiros;
• quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo e materiais ou por qualquer perda ou dano incorrido como resultado do uso de qualquer conteúdo disponibilizado por meio do site.

Não garantimos, endossamos ou assumimos responsabilidade por qualquer produto ou serviço anunciado ou oferecido por terceiros através do site, de qualquer site vinculado ou de qualquer aplicativo móvel destacado em banners ou outra publicidade, e não seremos parte nem responsáveis pelo monitoramento de qualquer transação entre você e terceiros fornecedores de produtos ou serviços. Assim como na compra de qualquer produto ou serviço, você deve usar seu melhor julgamento e agir com cautela quando apropriado.

15. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Em nenhuma circunstância nós, nossos diretores, funcionários ou agentes seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por quaisquer danos diretos, indiretos, consequenciais, exemplares, incidentais, especiais ou punitivos, incluindo lucros cessantes, perda de receita, perda de dados ou outros danos decorrentes do uso do site, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade de tais danos. Não obstante qualquer disposição em contrário contida neste documento, nossa responsabilidade para com você, independentemente do motivo ou da forma da ação, será sempre limitada ao menor valor entre o montante pago, se houver, por você a nós ou __________. Algumas leis estaduais dos EUA e leis internacionais não permitem limitações em garantias implícitas ou a exclusão ou limitação de determinados danos. Se essas leis se aplicarem a você, algumas das limitações acima podem não ser aplicáveis, e você pode ter direitos adicionais.

16. INDENIZAÇÃO

Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade nossa empresa, incluindo nossas subsidiárias, afiliadas e todos os nossos respectivos diretores, agentes, parceiros e funcionários, contra qualquer perda, dano, responsabilidade, reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitos por terceiros devido ou decorrentes de:

1. uso do site;
2. violação destes Termos de Uso;
3. violação de suas declarações e garantias estabelecidas nestes Termos de Uso;
4. violação dos direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, direitos de propriedade intelectual;
5. qualquer ato prejudicial cometido por você contra outro usuário do site com quem tenha interagido.

Não obstante o exposto, reservamo-nos o direito, às suas custas, de assumir a defesa e controle exclusivos de qualquer assunto pelo qual você seja obrigado a nos indenizar, e você concorda em cooperar, às suas custas, com nossa defesa dessas reivindicações. Faremos esforços razoáveis para notificá-lo sobre qualquer reclamação, ação ou processo sujeito a esta indenização assim que tomarmos conhecimento do mesmo.

17. DADOS DO USUÁRIO

Manteremos determinados dados transmitidos ao site com o objetivo de gerenciar seu desempenho, bem como dados relacionados ao seu uso do site. Embora realizemos backups regulares de rotina dos dados, você é o único responsável por todos os dados que transmite ou que estão relacionados a qualquer atividade realizada no site. Você concorda que não seremos responsáveis por qualquer perda ou corrupção de tais dados e, por meio deste, renuncia a qualquer direito de ação contra nós decorrente de qualquer perda ou corrupção desses dados.

18. COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS, TRANSAÇÕES E ASSINATURAS

A visita ao site, o envio de e-mails para nós e o preenchimento de formulários online constituem comunicações eletrônicas. Você concorda em receber comunicações eletrônicas e aceita que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecemos a você eletronicamente, via e-mail e no site, atendem a qualquer requisito legal de que tais comunicações sejam feitas por escrito. Você concorda com o uso de assinaturas eletrônicas, contratos, pedidos e outros registros, bem como com a entrega eletrônica de avisos, políticas e registros de transações iniciadas ou concluídas por nós ou por meio do site. Você renuncia a quaisquer direitos ou requisitos sob quaisquer estatutos, regulamentos, regras, portarias ou outras leis em qualquer jurisdição que exijam uma assinatura original, entrega ou retenção de registros não eletrônicos, ou pagamentos ou concessão de créditos por meios distintos dos eletrônicos.

19. DISPOSIÇÕES GERAIS

Estes Termos de Uso e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós no site ou com relação ao site constituem o acordo integral e entendimento entre você e nós. Nossa falha em exercer ou impor qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não deve ser interpretada como uma renúncia de tal direito ou disposição. Estes Termos de Uso operam na extensão máxima permitida por lei. Podemos ceder qualquer um ou todos os nossos direitos e obrigações a terceiros a qualquer momento. Não seremos responsáveis por qualquer perda, dano, atraso ou falha em agir devido a causas fora do nosso controle razoável.

Se qualquer disposição ou parte de uma disposição destes Termos de Uso for considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição ou parte será considerada separável destes Termos de Uso e não afetará a validade e aplicabilidade das demais disposições. Nenhuma relação de joint venture, parceria, emprego ou agência será criada entre você e nós como resultado destes Termos de Uso ou do uso do site. Você concorda que estes Termos de Uso não serão interpretados contra nós pelo fato de termos sido os redatores do documento. Você renuncia a quaisquer defesas que possa ter com base na forma eletrônica destes Termos de Uso e na ausência de assinatura das partes para formalizá-los.